Semana 1
Caso Concreto 1 - Classificação das Constituições
A Constituição de
1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando
princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros,
típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao
longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que
adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no
entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal
constatação, responda:
a) Como o
pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?
R: De
acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado
Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres
igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem
comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve
participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da
população direta para a elaboração da Assembléia Constituinte certa vez de que
a população se interagiu por meio de movimentos).
Seus
princípios e garantias fundamentais são Cláusulas Pétreas (imutáveis), que
fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres
garantidos, onde o Estado Democrático de Direito predomina em todos os aspectos
da nossa sociedade!
b) Diante de tal
característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?
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