Caso Concreto - Significado de Direito - Aula 1 - IED

Caso concreto

Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor. Os juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados "de fato". Veja por exemplo quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves doente renal crônico se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim .Ainda estou no meio desse processo.(2)Segundo ,os avanços da medicina fazem a vida se tornar mais longa.No entanto, quando Angélica fez a primeira pergunta ao Pastor Henrico Ficahev este lhe respondeu que prefere a vida:(3) Primeiro ,porque o direito á vida é um bem muito precioso ao ser humano.(4)E,segundo, porque as pessoas em geral gostam de estar vivas e nao desejam morrer tão cedo.
Por que é correto afirmar que as afirmativas 1 e 2 são juízos de fato e as afirmativas 3 e 4 sao juízos de valor?

RESPOSTA:
as afirmativas (1) e (2) são juízos de fato pois sao juízos objetivos baseado em uma realidade, fatos, comprovaçao científica etc.No caso do físico nuclear Florêncio disse o que ja é comprovado cientificamente a vida tem sim início meio e fim é sim um processo

biológico e os avanços da medicina sim prolongam a vida comprovadamente pelos estudos.
as afirmativas (3) e (4) são juízos de valor pois são juízos subjetivos complexos porque depende muito dos valores,cultura, crenças , opiniões ou seja as pessoas podem refletir e dizer o que pensam. No caso (3) e (4) o pastor Henrico da sua opinião através de suas crenças e seus valores morais.

CASO CONCRETO Nº2
Os significados do vocábulo "direito" Do ponto de vista da Ciência Jurídica, o direito é um conjunto de normas sociais obrigatórias que asseguram o equilíbrio do organismo social
e que são impostas coercitivamente pelo Estado. Mas este é apenas um dentre os muitos significados possíveis da palavra "direito". Consideremos as expressões seguintes:
1 ? o direito brasileiro não permite o jogo em cassino;
2 ? o Estado tem o direito de legislar;
3 ? a segurança pública é direito de todos;
4 ? cabe ao direito estudar os crimes da Internet;
5 ? o direito faz parte da vida social.

Agora insira o número que corresponde ao significado da palavra direito em cada afirmativa:

(3) "direito" significa o que é devido por justiça.
(1) "direito" significa a norma, a lei, a regra social obrigatória.
(2) "direito"

significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o Estado tem de criar leis.
(4) "direito" significa ciência, ou, mais exatamente, a ciência do direito.
(5) "direito" é considerado como fenômeno da vida coletiva. Ao lado dos fatos econômicos, artísticos, culturais, esportivos etc., também o direito é um fato social. OBS: O
professor pode aproveitar para apresentar também exemplos construídos a partir de sua realidade local.

QUESTÃO OBJETIVA (Auditor Receita Federal -2002)

(A ) Para Miguel Reale o mundo ético é o mundo do dever ser, distinto do mundo do ser, onde não há deveres a cumprir, mas previsões que têm de ser confirmadas para
continuarem sendo válidas.
( B ) A norma ética estrutura -se como um juízo de fato, o que significa que ela estabelece uma direção a ser seguida e a medida da conduta considerada, valorativamente lícita ou ilícita.
( C ) A norma ética, sendo um dever ser, é destituída da característica de imperatividade.
( D ) Tendo por objeto decisões e atos humanos, a norma ética perde validade quando ocorre a sua violação.
( E ) Toda norma ética expressa um juízo de valor, portanto, diferentemente da norma jurídica, é destituída de sanção.

RESPOSTA CORRETA LETRA (A)